ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE DEFICIENTES (ACD)

A Associação Cabo-verdiana de Deficientes (ACD), surgiu em 1994, como uma iniciativa da sociedade civil cabo-verdiana, para defender os direitos humanos das pessoas portadoras de deficiência, A ACD é portanto uma ONG de solidariedade social, sem fins lucrativos, que filosoficamente prossegue os objectivos de igualdade e plena participação das pessoas portadoras de deficiência na vida social e no desenvolvimento... Desenvolver uma forte acção de sensibilização para lograr uma mudança de atitudes, que leve tanto o governo como a sociedade em geral, a reconhecer e a promover os direitos humanos das pessoas portadores de deficiência.

O aquipélago de Cabo Verde está situado no Oceano Atlântico a cerca de 450 km das costas do Senegal. Sobre 432 000 habitantes, os portadores de deficiência representam 3,2%.

A Associação Cabo-verdiana de Deficientes (ACD), surgiu em 1994, como uma iniciativa da sociedade civil cabo-verdiana, para defender os direitos humanos das pessoas portadoras de deficiência, A ACD é portanto uma ONG de solidariedade social, sem fins lucrativos, que filosoficamente prossegue os objectivos de igualdade e plena participação das pessoas portadoras de deficiência na vida social e no desenvolvimento.

A ACD é membro da Federação Oeste Africana das Associações de Pessoas com Deficiências (FOAPH), da Organização Mundial de Pessoas com Deficiências (OMPH), DA Federação de Associações de Pessoas com Deficiência de Língua Portuguesa (FDLP) e da Plataforma das ONGs de Cabo Verde (PLATAFORMA).

 

Santo Antão: Fundo Mundial do Ambiente capacita ONG’s em matéria de supervisão

O Programa das Pequenas Subvenções do Fundo Mundial do Ambiente às ONG’s (GEF SGP) de Cabo Verde realizou um Atelier Nacional de Troca de Experiências dos Proponentes da OP5 ano 2,  na Cidade da Ribeira Grande, Santo Antão. Nele participaram três dezenas de Associações de Desenvolvimento Comunitárias das cinco ilhas do País.

Foram 30 responsáveis das Associações de Desenvolvimento Comunitárias (ACDs) beneficiadas com projectos financiados pelo GEF SGP das ilhas de Santiago, Santo Antão, São Vicente, Fogo e São Nicolau, que participaram durante dois dias no atelier realizado no Internato Grão-Ducado de Luxemburgo na Cidade da Ribeira Grande.

O acto de abertura foi presidido pelo Delegado da Região Norte da ilha das montanhas do Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR), Osvaldo Maurício e pelo responsável do Projecto de Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde (PCSAP-CV), que abrange os Parques Naturais das zonas de Cova, Paul, Ribeira da Torre e Moroços, Emitério Ramos.

Segundo o Coordenador Nacional do GEF SGP, Ricardo Monteiro, pretende-se “informar sobre a contribuição dos projectos financiados; conhecer os objectivos do projecto e suas actividades em Santo Antão, ou seja, resultados, lições apreendidas e desafios encontrados e melhorar a estratégia de implementação.

De acordo com o programa, durante a estadia desses responsáveis das ACD’s na ilha das montanhas, para além de participar no atelier, visitaram o Parque Natural de Cova, Paul e Ribeira da Torre e um projecto financiado a uma das Associações de Desenvolvimento Comunitária (ARMUC) da zona de Lagoa.

Recorda-se que o GEF SGP foi lançado em 1992. Expandiu-se de 22 para 97 países em 2007 e para 126 em 2011. Hoje, apoia mais de 12.000 projectos em várias regiões do globo, 40 dos quais, na República de Cabo Verde. O processo da sua implementação no país iniciou-se em 2006, tendo passado por uma missão de avaliação das capacidades e foi efectivamente implementado em Agosto de 2009.

Santo Antão: Planalto Leste acolhe actividades do dia Mundial de Combate à Desertificação e a Seca

O projecto de Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde (PCSAPCV), sítio de Santo Antão, comemora esta segunda-feira, 17, o do dia Mundial de Combate à Desertificação e a Seca com várias actividades na localidade de Lagoa, Planalto Leste. Teatro apresentado por um grupo local, palestra sobre a luta contra a desertificação e a seca em Cabo Verde, rádio praça, com sorteios e concursos, são alguns dos pontos comemorativos da efeméride.

O evento é realizado em concertação com o Ministério do Desenvolvimento Rural e tem como tema para este ano "Seca e escassez de água. A água doce é valiosa". O slogan escolhido é "Não deixe o futuro secar".

O coordenador do projecto na ilha, Emitério Ramos, explica o slogan escolhido apelando a todos no sentido de agir e promover a resiliência e a prevenção acerca da escassez de água, desertificação e seca.

“Todos somos responsáveis pela conservação e uso sustentável da água e do solo e acreditamos que há soluções para estes sérios desafios relacionados com estes recursos naturais”, aponta, ressalvando que a degradação do solo não deve ameaçar o nosso futuro: “Esses são os cuidados que o tema escolhido chama à atenção de todos”.

A escolha do local para acolher as actividades alusivas ao dia Mundial de Combate à Desertificação e a Seca veio precisamente numa altura em que os moradores denunciam que há criadores de gado que pastam os animais à solta e sem controlo na floresta daquela parcela da ilha das montanhas.

Cabo Verde procura “fato à medida” no FMI

O Governo de Cabo Verde está a procurar, de entre um conjunto muito vasto de produtos que o FMI foi obrigado a produzir para responder à crise internacional, aquele que mais se adequá às especifidades da sua economia. Com o 3º PSI (Policy Support Instrument - Instrumento de Apoio à Política Econômica  a chegar ao fim em Fevereiro de 2012, o Governo decidiu fazer um compasso de espera e, enquanto não encontra o seu “fato à medida”, vai relacionar-se com o FMI apenas com base no artigo IV. As autoridades nacionais defendem que «um instrumento que serviu o país de 2006 a 2012 não pode estar adaptado à nova realidade cabo-verdiana dos próximos 6 anos».

A relação entre Cabo Verde e o Fundo Monetário Internacional rege-se neste momento apenas pelos termos do artigo 4º dos Estatutos da instituição. Ou seja, o FMI limita-se agora a supervisionar e sancionar as políticas econômica, monetária e financeira do arquipélago.

A Ministra das Finanças e Planeamento é categórica ao afirmar que “Cabo Verde tem de evoluir para um novo instrumento que contemple uma componente financeira/financiamento em certas condições, ou seja, o Governo quer algo diferente do PSI que não inclui esta componente”.

Aliás, o PSI – que vigorou entre 2006 e 2012 – não é mais do que uma versão suave do Programa de Reajustamento Estrutural, em que o Governo e o FMI acordam determinadas metas econômicas sob uma apertada vigilância dessa Instituição de Bretton Woods.

Cabo Verde – MJEDRH lança concurso para financiar associações e Ongs

O Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos lançou um concurso para atribuir apoios financeiros às Associações e Organizações Não Governamentais.

Os projetos devem ser entregues na Direção Geral de Solidariedade Social ou no Centro de Desenvolvimento Social.

Com esta iniciativa, o MJEDRH pretende reforçar a capacidade de intervenção das Associações e ONG’s que prossigam fins sociais no tocante ao desenvolvimento de programas direcionados para o público-alvo mais vulnerável ou em risco.

O montante atribuído vai de 200 a 600 mil escudos.

Cabo Verde é um exemplo para o mundo em questões de género – Fundo das Nações Unidas

A representante do Fundo das Nações Unidas para a População em Cabo Verde (FNUAP), Nélida Rodrigues, disse  que o país é um "bom exemplo" no mundo em termos da promoção e equidade do gênero.

A consideração foi feita na abertura do seminário internacional "Fluxos e Percursos: Gênero  Sexualidade e Dinâmicas Familiares", promovido pelo Centro de Investigação e Formação em Gênero e Família (CIGEF) e pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade de Cabo Verde.

"A questão do gênero em Cabo Verde, muito debatida, é grandemente apreciada não só internamente mas também pela comunidade internacional, que acha que Cabo Verde é um bom exemplo pelo esforço que tem feito na promoção e equidade do gênero", realçou Nélida Rodrigues..

Nélida Rodrigues, porém, reconheceu que há ainda alguns desafios a vencer, sobretudo nas dinâmicas familiar e social, como no caso da Violência Baseada no Gênero, apesar de já existir legislação nesse sentido.

O encontro, que visa debater a realidade de Cabo Verde em matéria de gênero e família, vai servir também para intercâmbios de conhecimento entre especialistas que se interessam pela pesquisa nas mesmas áreas.

O seminário internacional conta com conferencistas de Cabo Verde, Portugal, Senegal, Suíça e Brasil, e nele serão debatidos temas ligados às famílias, migração, desenvolvimento e violência, tendo como pano de fundo a distinção de gênero.

Embora ainda longe da paridade, Cabo Verde conta com muitas mulheres em lugares de decisão, sendo o caso mais flagrante o do Governo, em que metade das pastas é detida por mulheres, havendo também muitos cargos de chegai na Administração Pública.

No Parlamento, todavia, o número baixa significativamente, pois apenas 15 dos 72 deputados são mulheres.

Retiro das Agências das Nações Unidas que cooperam em Cabo Verde

Os responsáveis das Agências das Nações Unidas que cooperam com Cabo Vede vão estar reunidos, na Praia, para a analisar a implementação da reforma das Nações Unidas, conhecida como "Delivering as  One", reconhecido e reiterado em finais de 2012, como sendo a forma em que as Nações Unidas deverão a continuar a cooperar com os países e, cujo objectivo é obter maior coerência de todo o sistema como uma estratégia para melhorar a relevância, a eficácia e a eficiência da sua cooperação.

Recorde-se Cabo Verde junto com a Albânia, Moçambique, Paquistão, Rwanda, Tanzania, Uruguai e  Vietnam, integra o grupo dos oito países piloto a implementarem a reforma "Delivering as One" desde 2008.

Esta será também uma oportunidade para que os responsáveis das Nações Unidas em Cabo Verde analisem a implementação do UNDAF 2012-2016 (Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento), elaborado com base nas prioridades nacionais identificadas no DECRP (Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza) que já vai no seu segundo ano de execução. Este encontro irá permitir ainda  definir conjuntamente as linhas estratégicas para o futuro, reforçar a cooperação do Sistema das Nações Unidas com o país e adequar as suas intervenções e respostas aos desafios que se colocam no próximos anos.

Note-se que UNDAF 2012-2016 está inserido no quadro do "Delivering as One", garantindo uma resposta colectiva, coerente e integrada da Equipa País às prioridades nacionais. Com base num entendimento comum da situação e os desafios do país e alinhado com o ciclo de programação nacional para garantir o suporte ideal para o Governo, o UNDAF identifica um conjunto de prioridades que estão centradas em torno de quatro eixos temáticos: 1 - Crescimento Inclusivo e Redução da Pobreza; 2 - Consolidação das instituições, da democracia e da cidadania; 3 - Redução das desigualdades e promoção da equidade; 4 - Sustentabilidade Ambiental e adaptação à mudança climática. Os temas de género, juventude, identificados como desafios na análise do país, são abordados em todos os eixos do UNDAF. Além disso, o programa incorpora de forma transversal abordagens baseadas nos direitos humanos e género e reflectir o tema do HIV/SIDA, aproveitando os benefícios da comunicação e do voluntariado para a divulgação desses temas.

Considerando a importância da juventude no desenvolvimento de Cabo Verde e, numa parceria entre o Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e as Nações Unidas, realiza-se, também no dia no dia 4 de Junho pelas 12h30, na Escola de Hotelaria e Turismo, uma mesa redonda sobre a Juventude, onde serão analisadas as prioridades para o sector e como conjuntamente as Nações Unidas poderão adequar as suas respostas e intervenções  aos desafios que se impõem.

A Equipa das Nações Unidas em Cabo Verde inclui 21 Agências, Fundos e Programas das quais 5 são residentes (UNDP, UNICEF, UNFPA, OMS e FAO) e 16 são não residentes com escritórios regionais em Dakar, Nairobi e Genebra e representados em Cabo Verde pela Coordenadora Residente.