quinta-feira, 27 de junho de 2013

ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE DEFICIENTES (ACD)

A Associação Cabo-verdiana de Deficientes (ACD), surgiu em 1994, como uma iniciativa da sociedade civil cabo-verdiana, para defender os direitos humanos das pessoas portadoras de deficiência, A ACD é portanto uma ONG de solidariedade social, sem fins lucrativos, que filosoficamente prossegue os objectivos de igualdade e plena participação das pessoas portadoras de deficiência na vida social e no desenvolvimento... Desenvolver uma forte acção de sensibilização para lograr uma mudança de atitudes, que leve tanto o governo como a sociedade em geral, a reconhecer e a promover os direitos humanos das pessoas portadores de deficiência.
O aquipélago de Cabo Verde está situado no Oceano Atlântico a cerca de 450 km das costas do Senegal. Sobre 432 000 habitantes, os portadores de deficiência representam 3,2%.
A Associação Cabo-verdiana de Deficientes (ACD), surgiu em 1994, como uma iniciativa da sociedade civil cabo-verdiana, para defender os direitos humanos das pessoas portadoras de deficiência, A ACD é portanto uma ONG de solidariedade social, sem fins lucrativos, que filosoficamente prossegue os objectivos de igualdade e plena participação das pessoas portadoras de deficiência na vida social e no desenvolvimento.
A ACD é membro da Federação Oeste Africana das Associações de Pessoas com Deficiências (FOAPH), da Organização Mundial de Pessoas com Deficiências (OMPH), DA Federação de Associações de Pessoas com Deficiência de Língua Portuguesa (FDLP) e da Plataforma das ONGs de Cabo Verde (PLATAFORMA).

 


quinta-feira, 20 de junho de 2013

Santo Antão: Fundo Mundial do Ambiente capacita ONG’s em matéria de supervisão

O Programa das Pequenas Subvenções do Fundo Mundial do Ambiente às ONG’s (GEF SGP) de Cabo Verde realizou um Atelier Nacional de Troca de Experiências dos Proponentes da OP5 ano 2,  na Cidade da Ribeira Grande, Santo Antão. Nele participaram três dezenas de Associações de Desenvolvimento Comunitárias das cinco ilhas do País.
Foram 30 responsáveis das Associações de Desenvolvimento Comunitárias (ACDs) beneficiadas com projectos financiados pelo GEF SGP das ilhas de Santiago, Santo Antão, São Vicente, Fogo e São Nicolau, que participaram durante dois dias no atelier realizado no Internato Grão-Ducado de Luxemburgo na Cidade da Ribeira Grande.
O acto de abertura foi presidido pelo Delegado da Região Norte da ilha das montanhas do Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR), Osvaldo Maurício e pelo responsável do Projecto de Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde (PCSAP-CV), que abrange os Parques Naturais das zonas de Cova, Paul, Ribeira da Torre e Moroços, Emitério Ramos.
Segundo o Coordenador Nacional do GEF SGP, Ricardo Monteiro, pretende-se “informar sobre a contribuição dos projectos financiados; conhecer os objectivos do projecto e suas actividades em Santo Antão, ou seja, resultados, lições apreendidas e desafios encontrados e melhorar a estratégia de implementação.
De acordo com o programa, durante a estadia desses responsáveis das ACD’s na ilha das montanhas, para além de participar no atelier, visitaram o Parque Natural de Cova, Paul e Ribeira da Torre e um projecto financiado a uma das Associações de Desenvolvimento Comunitária (ARMUC) da zona de Lagoa.
Recorda-se que o GEF SGP foi lançado em 1992. Expandiu-se de 22 para 97 países em 2007 e para 126 em 2011. Hoje, apoia mais de 12.000 projectos em várias regiões do globo, 40 dos quais, na República de Cabo Verde. O processo da sua implementação no país iniciou-se em 2006, tendo passado por uma missão de avaliação das capacidades e foi efectivamente implementado em Agosto de 2009.


segunda-feira, 17 de junho de 2013

Santo Antão: Planalto Leste acolhe actividades do dia Mundial de Combate à Desertificação e a Seca

O projecto de Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde (PCSAPCV), sítio de Santo Antão, comemora esta segunda-feira, 17, o do dia Mundial de Combate à Desertificação e a Seca com várias actividades na localidade de Lagoa, Planalto Leste. Teatro apresentado por um grupo local, palestra sobre a luta contra a desertificação e a seca em Cabo Verde, rádio praça, com sorteios e concursos, são alguns dos pontos comemorativos da efeméride.

O evento é realizado em concertação com o Ministério do Desenvolvimento Rural e tem como tema para este ano "Seca e escassez de água. A água doce é valiosa". O slogan escolhido é "Não deixe o futuro secar".
O coordenador do projecto na ilha, Emitério Ramos, explica o slogan escolhido apelando a todos no sentido de agir e promover a resiliência e a prevenção acerca da escassez de água, desertificação e seca.
“Todos somos responsáveis pela conservação e uso sustentável da água e do solo e acreditamos que há soluções para estes sérios desafios relacionados com estes recursos naturais”, aponta, ressalvando que a degradação do solo não deve ameaçar o nosso futuro: “Esses são os cuidados que o tema escolhido chama à atenção de todos”.
A escolha do local para acolher as actividades alusivas ao dia Mundial de Combate à Desertificação e a Seca veio precisamente numa altura em que os moradores denunciam que há criadores de gado que pastam os animais à solta e sem controlo na floresta daquela parcela da ilha das montanhas.

domingo, 16 de junho de 2013

Cabo Verde procura “fato à medida” no FMI

O Governo de Cabo Verde está a procurar, de entre um conjunto muito vasto de produtos que o FMI foi obrigado a produzir para responder à crise internacional, aquele que mais se adequá às especifidades da sua economia. Com o 3º PSI (Policy Support Instrument - Instrumento de Apoio à Política Econômica  a chegar ao fim em Fevereiro de 2012, o Governo decidiu fazer um compasso de espera e, enquanto não encontra o seu “fato à medida”, vai relacionar-se com o FMI apenas com base no artigo IV. As autoridades nacionais defendem que «um instrumento que serviu o país de 2006 a 2012 não pode estar adaptado à nova realidade cabo-verdiana dos próximos 6 anos».
A relação entre Cabo Verde e o Fundo Monetário Internacional rege-se neste momento apenas pelos termos do artigo 4º dos Estatutos da instituição. Ou seja, o FMI limita-se agora a supervisionar e sancionar as políticas econômica, monetária e financeira do arquipélago.
A Ministra das Finanças e Planeamento é categórica ao afirmar que “Cabo Verde tem de evoluir para um novo instrumento que contemple uma componente financeira/financiamento em certas condições, ou seja, o Governo quer algo diferente do PSI que não inclui esta componente”.
Aliás, o PSI – que vigorou entre 2006 e 2012 – não é mais do que uma versão suave do Programa de Reajustamento Estrutural, em que o Governo e o FMI acordam determinadas metas econômicas sob uma apertada vigilância dessa Instituição de Bretton Woods.


Cabo Verde procura “fato à medida” no FMI

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Cabo Verde – MJEDRH lança concurso para financiar associações e Ongs

O Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos lançou um concurso para atribuir apoios financeiros às Associações e Organizações Não Governamentais.
Os projetos devem ser entregues na Direção Geral de Solidariedade Social ou no Centro de Desenvolvimento Social.
Com esta iniciativa, o MJEDRH pretende reforçar a capacidade de intervenção das Associações e ONG’s que prossigam fins sociais no tocante ao desenvolvimento de programas direcionados para o público-alvo mais vulnerável ou em risco.
O montante atribuído vai de 200 a 600 mil escudos.


quarta-feira, 5 de junho de 2013

Cabo Verde é um exemplo para o mundo em questões de género – Fundo das Nações Unidas

A representante do Fundo das Nações Unidas para a População em Cabo Verde (FNUAP), Nélida Rodrigues, disse  que o país é um "bom exemplo" no mundo em termos da promoção e equidade do gênero.

A consideração foi feita na abertura do seminário internacional "Fluxos e Percursos: Gênero  Sexualidade e Dinâmicas Familiares", promovido pelo Centro de Investigação e Formação em Gênero e Família (CIGEF) e pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade de Cabo Verde.

"A questão do gênero em Cabo Verde, muito debatida, é grandemente apreciada não só internamente mas também pela comunidade internacional, que acha que Cabo Verde é um bom exemplo pelo esforço que tem feito na promoção e equidade do gênero", realçou Nélida Rodrigues..
Nélida Rodrigues, porém, reconheceu que há ainda alguns desafios a vencer, sobretudo nas dinâmicas familiar e social, como no caso da Violência Baseada no Gênero, apesar de já existir legislação nesse sentido.
O encontro, que visa debater a realidade de Cabo Verde em matéria de gênero e família, vai servir também para intercâmbios de conhecimento entre especialistas que se interessam pela pesquisa nas mesmas áreas.
O seminário internacional conta com conferencistas de Cabo Verde, Portugal, Senegal, Suíça e Brasil, e nele serão debatidos temas ligados às famílias, migração, desenvolvimento e violência, tendo como pano de fundo a distinção de gênero.
Embora ainda longe da paridade, Cabo Verde conta com muitas mulheres em lugares de decisão, sendo o caso mais flagrante o do Governo, em que metade das pastas é detida por mulheres, havendo também muitos cargos de chegai na Administração Pública.
No Parlamento, todavia, o número baixa significativamente, pois apenas 15 dos 72 deputados são mulheres.


terça-feira, 4 de junho de 2013

Retiro das Agências das Nações Unidas que cooperam em Cabo Verde



Os responsáveis das Agências das Nações Unidas que cooperam com Cabo Vede vão estar reunidos, na Praia, para a analisar a implementação da reforma das Nações Unidas, conhecida como "Delivering as  One", reconhecido e reiterado em finais de 2012, como sendo a forma em que as Nações Unidas deverão a continuar a cooperar com os países e, cujo objectivo é obter maior coerência de todo o sistema como uma estratégia para melhorar a relevância, a eficácia e a eficiência da sua cooperação.
Recorde-se Cabo Verde junto com a Albânia, Moçambique, Paquistão, Rwanda, Tanzania, Uruguai e  Vietnam, integra o grupo dos oito países piloto a implementarem a reforma "Delivering as One" desde 2008.
Esta será também uma oportunidade para que os responsáveis das Nações Unidas em Cabo Verde analisem a implementação do UNDAF 2012-2016 (Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento), elaborado com base nas prioridades nacionais identificadas no DECRP (Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza) que já vai no seu segundo ano de execução. Este encontro irá permitir ainda  definir conjuntamente as linhas estratégicas para o futuro, reforçar a cooperação do Sistema das Nações Unidas com o país e adequar as suas intervenções e respostas aos desafios que se colocam no próximos anos.
Note-se que UNDAF 2012-2016 está inserido no quadro do "Delivering as One", garantindo uma resposta colectiva, coerente e integrada da Equipa País às prioridades nacionais. Com base num entendimento comum da situação e os desafios do país e alinhado com o ciclo de programação nacional para garantir o suporte ideal para o Governo, o UNDAF identifica um conjunto de prioridades que estão centradas em torno de quatro eixos temáticos: 1 - Crescimento Inclusivo e Redução da Pobreza; 2 - Consolidação das instituições, da democracia e da cidadania; 3 - Redução das desigualdades e promoção da equidade; 4 - Sustentabilidade Ambiental e adaptação à mudança climática. Os temas de género, juventude, identificados como desafios na análise do país, são abordados em todos os eixos do UNDAF. Além disso, o programa incorpora de forma transversal abordagens baseadas nos direitos humanos e género e reflectir o tema do HIV/SIDA, aproveitando os benefícios da comunicação e do voluntariado para a divulgação desses temas.
Considerando a importância da juventude no desenvolvimento de Cabo Verde e, numa parceria entre o Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e as Nações Unidas, realiza-se, também no dia no dia 4 de Junho pelas 12h30, na Escola de Hotelaria e Turismo, uma mesa redonda sobre a Juventude, onde serão analisadas as prioridades para o sector e como conjuntamente as Nações Unidas poderão adequar as suas respostas e intervenções  aos desafios que se impõem.
A Equipa das Nações Unidas em Cabo Verde inclui 21 Agências, Fundos e Programas das quais 5 são residentes (UNDP, UNICEF, UNFPA, OMS e FAO) e 16 são não residentes com escritórios regionais em Dakar, Nairobi e Genebra e representados em Cabo Verde pela Coordenadora Residente.


sexta-feira, 24 de maio de 2013

ONG brasileira quer ajudar cabo-verdianos a seguirem uma alimentação saudável


Uma Organização Não-governamental brasileira, denominada Bom Samaritano, está em Cabo Verde para ajudar as pessoas a seguirem uma alimentação saudável. 

A ONG Bom Samaritano tem como principal preocupação a qualidade da alimentação das pessoas. Segundo eles uma boa alimentação é essencial para melhorar a qualidade de vida das pessoas. O Bom Samaritano chega em Cabo Verde para ajudar e ensinar os Cabo-verdianos a seguirem uma alimentação saudável.
A organização já teve a sua primeira ação em Cabo Verde, na ilha de Santiago, no bairro de Tira Chapéu, onde identificou alguns problemas respiratórios e doenças de pele, causados pela carência de vitaminas.
Assim iram continuar a visita no nosso país tentando ajudar a amenizar alguns problemas caudas pelos hábitos alimentares.



quinta-feira, 16 de maio de 2013

Comemoração do 50º aniversário União Africana


A Organização da Unidade Africana (OUA) foi criada a 25 de Maio de 1963 em Addis Ababa, Etiópia, por iniciativa do Imperador etíope Haile Selassie através da assinatura da sua Constituição por representantes de 32 governos de países africanos independentes. A OUA foi substituída pela União Africana a 9 de Julho de 20021 .
 Baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima à da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o presidente sul-africano Thabo Mbeki.

No próximo dia 25 de Maio completam-se 50 anos da União Africana e também comemora-se do dia da criação da CEDEAO. Serão realizadas várias conferências, atividades culturais e desportivas e assinatura de protocolos. As comemorações começaram já no dia 16 de Maio com a entrega do  Facho de Jubileu de Ouro das mãos do Ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Borges o edil da capital, Ulisses Correia. Até o final do Ano o facho percorrerá todos os concelhos do País. A comemoração será para todos os estados membros da UA e terá como lema o Pan-africanismo e do Renascimento africano rendendo assim, uma justa homenagem aos valores que sustentam a unidade e a união africana.
Para Jorge Borges, “este é o momento para os africanos fazerem uma avaliação do percurso feito pela União Africana, dos seus ideais e conquistas, e dos esforços que vem levando a cabo desde a sua criação”.


 ”.

domingo, 12 de maio de 2013

Governo, PNUD e a UNICEF promovem fórum internacional sobre Proteção social para Crescimento Inclusivo




Proteção social para Crescimento Inclusivo, foi tema do Fórum Internacional que teve  lugar  na cidade da Praia, promovido pelo Governo de Cabo Verde em parceria com o PNUD e a UNICEF. 

Opções e Perspetivas sobre a proteção social forma os temas discutidos no fórum  que reuniu especialistas que trabalham a temática do crescimento inclusivo e da proteção social.

Falaram sobre a economia social de Cabo Verde, debateram a questão da proteção social para crescimento inclusivo, com vista a criar políticas de proteção social.

O orador Jacinto Santos realçou a necessidade de reconhecer a importância da economia social como factor do crescimento económico e ele ainda acredita que esse fórum vem no sentido de acompanhar a distância da economia social em Cabo Verde.

A abertura do encontro, que decorreu num hotel da capital, foi  r presidida pelo primeiro-ministro, José Maria Neves.


terça-feira, 30 de abril de 2013

Associação de surdos de Cabo Verde


A AADICD é a associação de surdos de Cabo Verde, que vem fazendo um trabalho maravilhoso apostando na escolarização das crianças e jovens surdos e na Linguagem Gestual. Tem feito várias atividades no  país. Existem um grupo de adolescentes que frequentam o sétimo ano de escolaridade numa turma mista com o número de alunos reduzidos na escola secundária Pedro Gomes. Sendo a primeira vez no nosso país que acontece tal experiência, ela tem sido acompanhada para ver como alargar.


Mesmos quando o ano escolar chega ao fim a AADICD organiza colonias de ferias das crianças e jovens surdos para que eles continuem o trabalho e não se sintam excluídos, porque afinal surdos ou não todos temos direito a educação.

VOLUNTARIADO


“Não existe outra via para a solidariedade humana senão a procura e o respeito da dignidade individual”

 O voluntariado ao longo da sua história em Cabo Verde teve um contributo significativo para o desenvolvimento do país. A alfabetização de adultos, especialmente de mulheres o reflorestação de milhares de hectares, a construção de infra-estruturas escolares, desportivas e de saúde na maioria das áreas rurais, são exemplos de ações do voluntariado que marcaram a história de Cabo Verde.






Participar do programa voluntaria é um ato de solidariedade humana e também a procura e o respeito da dignidade individual.






segunda-feira, 29 de abril de 2013

Dionísio Simões Pereira é o novo presidente da Plataforma das ONG de Cabo Verde





O novo presidente da Plataforma das Organizações Não Governamentais (PONG),foi eleito na cidade da Praia , Dionísio Simões Pereira, com mais de 90 por cento dos votos.Na presença do chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que presidiu a sessão de encerramento da V Assembleia Geral da PONG.
"Sabemos que não será fácil fazer mais e melhor do que a equipa cessante, mas acreditamos que esta equipa não vai para a reforma e já declarou disponibilidade para continuar a prestar a colaboração necessária à Plataforma", disse Simões Pereira, apelando a Jorge Carlos Fonseca para que ajude a PONG a obter recursos financeiros.
Na sua intervenção, Jorge Carlos Fonseca considerou que as ONG são "praticamente a essência da democracia", entidades que congregam pessoas que abraçam determinados princípios da Constituição cabo-verdiana e lhes dão corpo.
Para Jorge Carlos Fonseca, os tempos de crise devem levar as ONG a desenvolver um papel "mais ativo", através de uma atuação "autónoma, crítica e complementar", contribuindo para que uma significativa parcela da população, especialmente a mais desprotegida, não seja ainda mais penalizada.
A Plataforma das ONG foi criada a 06 de julho de 1996, na sequência de uma Assembleia Geral constituinte, que reuniu 32 das 40 organizações então existentes em Cabo Verde.
Atualmente, conta com mais de duas centenas e meia de associações e organizações de todo o pais.

ONG Biosfera 1 desenvolve projeto de repovoamento da ilha de Santa Luzia



A organização não-governamental ambientalista cabo-verdiana Biosfera I está a desenvolver um projeto científico com vista ao repovoamento da fauna da ilha de Santa Luzia, a única ilha desabitada das dez do arquipélago de Cabo Verde.
Atualmente desabitada, mas no século XIX  chegou a ser  habitada por uma pequena comunidade de cerca de 20 habitantes, que se dedicavam à pastorícia, à pesca e à extração de urzela em grande quantidade.
O projeto está a ser desenvolvido pela Biosfera I, em parceria com a britânica Royal Society for the Protection of Birds (RSPB), instituição que disponibiliza recursos financeiros e humanos nessa ação de proteção da vida animal e de preservação de uma reserva ecológica ameaçada
Segundo , o ambientalista José Melo, da Biosfera I, o objetivo é, de  em três anos, recolocar em Santa Luzia espécies de aves e répteis que em tempos ali viveram, mas que desapareceram devido aos pescadores e aos  gatos selvagens que ali habitavam , ele ainda afirma que em , em setembro quatro investigadores da RSPB estiveram no terreno a estudar os hábitos dos gatos selvagens, cujos movimentos serão seguidos, graças à colocação de "chips" nos animais, processo que terminará com a captura dos felinos e a sua posterior transferência para a vizinha ilha de São Vicente.
Os técnicos ingleses investigaram também o habitat das espécies animais que outrora viviam em Santa Luzia e que agora vivem no  ilhéu Raso, para saberem se existem atualmente as mesmas condições de sobrevivência das espécies, com vista a à sua reintrodução nessa ilha.


segunda-feira, 15 de abril de 2013


Apresentação do relatório do Desenvolvimento  Humano 2013

A ONU( Nações Unidas) em Cabo Verde apresentou no dia 12 de Abril  o relatório do desenvolvimento humano, cujo o titulo é ‘’Ascensão do sul’’: O progresso humano num mundo diversificado.
O relatório defende que a notável transformação de um elevado numero de países desenvolvimento em grandes economias dinâmicas com crescente influencia politica produz a que a integração regional e as relações Sul-Sul possam ser facilitadas por novas instituições e novas parcerias.
O Relatório identifica três fatores impulsionadores do desenvolvimento com base na análise feita sobre os países do Sul que realizaram progressos substanciais nas últimas décadas no IDH: A presença de um Estado pró-ativo que desenvolva políticas dirigidas a ambos os setores, público e privado, com base numa liderança e visão a longo prazo, com normas e valores comuns, bem como regras e instituições que promovam a confiança e coesão social; A exploração de Mercados Mundiais apostando em produtos de nicho; políticas Sociais Inovadoras, realçando a necessidade de um investimento público forte – não apenas em infraestruturas – permitindo que  políticas sociais e de crescimento se reforcem mutuamente para a criação de círculos virtuosos.  
No ato do lançamento, Sala de Conferencias do Palácio do Governo, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e Representante do PNUD, Senhora Ulrika Richardson-Golinski considerou que "muitas das recomendações do Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 são de suma importância para Cabo Verde no seu atual processo de desenvolvimento".
O Relatório de 2013 indica ainda que entre 1990 e 2012, quase todos os 132 países, entre desenvolvidos e em desenvolvimento, analisados melhoraram a respetiva situação em matéria de desenvolvimento. O progresso no entanto foi particularmente acelerado em um grupo de países do Sul, assinalando uma vez mais a relevância do tema do relatório deste ano.
Relativamente a Cabo verde, este Relatório do PNUD mostra que houve um aumento no índice de desenvolvimento humano (IDH) de Cabo Verde em 2012 comparativamente a 2011, situando-se em 0,586, ficando acima da média da África Subsariana ( 0,475), mas abaixo da média do grupo dos países de rendimento médio (0,640).
Este aumento do índice deve-se essencialmente ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) per-capita (de 3.508 dólares em 2011 a 3,609 dólares em 2012) e da esperança de vida ao nascimento (de 74.2 em 2011 à 74.3 em 2012). Entre 2000 e 2012, o IDH de Cabo Verde subiu o total acumulativo de 10%, de 0,532 para 0,586. Isso equivale a um aumento médio anual de 0,8%", conforme o documento.
Ao presidir a cerimonia, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves, O primeiro-ministro afirmou que Cabo Verde deve ambicionar muito mais do que o índice de desenvolvimento humano de 0,586 e "acelerar o passo para podermos atingir os objetivos que estão preconizados. Nós podemos constatar que desde 2000 temos crescido em termos de Índice de Desenvolvimento Humano, fizemos estes percursos, mas não podemos estar satisfeitos, apesar de tudo, de todas as nossas limitações não podemos estar satisfeitos com este indicador, temos de acelerar o passo no grupo dos países de desenvolvimento humano.


domingo, 7 de abril de 2013

ongs em Cabo Verde


AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS EM CABO VERDE


As Organizações não Governamentais (ONGs), são grupos sociais organizados, sem fins lucrativos, constituídos formal e autonomamente e que se dedicam a ações de solidariedade a favor das populações excluídas das condições da cidadania.

A ineficiência dos poderes públicos na gestão de determinados projetos e programas de ajuda ao desenvolvimento económico e social, tem estado na base da criação das ONGs. Com efeito, constituem importantes alternativas de organização da sociedade como um todo, através das acções que promovem, designadamente sociais, culturais, assistenciais, entre outras.

Tratando-se de instituições que se situam entre a esfera pública e a privada, podem receber financiamentos e doações do Estado e de entidades privadas, para desenvolverem as suas atividades. Quando operam com recursos públicos, estão sujeitas ao controle externo da administração pública, exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas.

Em Cabo verde existem cerca de 40 ONGs unidos a volta de uma entidade denominada “Plataforma das ONGs”. Criada a 6 de julho de 1996, por 32 das atuais 40 ONGs, conta neste momento com 273 associados em todo o País.

A Plataforma das ONGs tem os seguintes objetivos:

1. Representar as ONG’s filiadas e defender os seus interesses;

2. Contribuir para o reforço da concertação e da cooperação entre as ONG’s e os seus parceiros, nomeadamente o Governo, bem como com as organizações comunitárias;

3. Promover o conhecimento mútuo, a troca de experiência, a concertação e a colaboração entre os membros e as demais organizações da sociedade civil;

4. Melhorar progressivamente a sua capacidade institucional, de forma a responder às necessidades dos seus membros e das demais organizações da sociedade civil.

A Plataforma foi reconhecida como pessoa jurídica de interesse público, por despacho do Ministro da Justiça de 17/02/98, publicado no B.O. nº 8/98, de três de Março. É, ela própria, uma ONG independente, sem fins lucrativos, com autonomia financeira, administrativa e patrimonial.

Dado o papel relevante que as Organizações não-governamentais vêm desempenhando na sociedade, muitos têm defendido a mudança da designação para Organizações da Sociedade Civil.